A esquerda perante o populismo

Departamento de Estudos Políticos, FCSH-UNL

A ascensão do populismo xenófobo, ultranacionalista e racista, tal como o crescimento da desconfiança do cidadão comum face à política ou o aumento das desigualdades socioeconómicas, é um dos grandes sintomas da crise das democracias do nosso tempo e apresenta um desafio sério aos movimentos e partidos do socialismo democrático. É importante, por isso, compreender as causas da sua expansão, pois só assim será possível conceber estratégias claras para o combater.

Que o populismo seja uma ameaça à democracia é quase uma tautologia. Os seus valores são os da exclusão baseada na raça, na religião e no género, e uma rejeição do princípio democrático elementar da igualdade politica. Claramente antiliberais, os movimentos e regimes populistas têm também uma visão ultraconservadora da vida e da sociedade, não hesitando em oprimir as mais diversas minorias e sectores da sociedade, e em limitar as liberdades cívicas, de pensamento e expressão. Mesmo quando não são dominantes, têm gerado polarização política, instabilidade social e a degradação da qualidade do debate público.

É importante distinguir populismo de esquerda e de direita. Claro que a esquerda também pode ser populista, como mostra a Venezuela de Chavez e Maduro, criando regimes autoritários de forte base popular mobilizada em nome da justiça económica contra supostas elites opressoras, mas fazendo-o pela destruição das liberdades democráticas. Contudo, há uma diferença fundamental. A esquerda populista acredita na igualdade como valor político, no valor da democracia (mesmo que a sua prática a deturpe) e no progresso e justiça social. Neste sentido, são apenas os meios e não os princípios, que a separam da esquerda democrática, o que faz com que sejam sempre partidos, movimentos e regimes passíveis de uma mudança democrática, ou seja, de se social-democratizarem. As esquerdas partilham o mesmo património ideológico da liberdade e da igualdade; a diferença está nos meios. Uma diferença crucial, claro, mas não suficiente para impedir qualquer diálogo e colaboração entre esquerdas. O mesmo não acontece com a direita populista, que é assumidamente antidemocrática e iliberal.

Tal como os movimentos e partidos da esquerda progressista, também os movimentos populistas são coligações interclassistas, reunindo classes médias e operariado tradicional, e é esta a principal razão da ameaça fundamental que colocam ao socialismo democrático. Desde finais da década de 1970 que a privatização do Estado-providência, o aumento do desemprego e a desregulação laboral contribuíram para o afastamento dos cidadãos comuns das grandes organizações políticas de massas, como os partidos socialistas e o movimento sindical. Os partidos populistas têm capitalizado este descontentamento, ao introduzirem princípios de proteção social e igualdade económica nos seus programas. Em França, a Frente Nacional desde 2002 que se moveu para a esquerda no eixo económico. Marine Le Pen procurou a resposta para a recessão global no “patriotismo económico”, reduzindo os aspetos liberais do programa tradicional da FN, defendendo deste então políticas protecionistas. Investigação recente sobre os programas socioeconómicos dos partidos radicais populistas de direita mostra como estes eram vincadamente neoliberais antes da grande recessão, combinando apoio ao laissez-faire com posições culturais autoritárias, mas apresentam agora uma postura de defesa do Estado-social, embora baseada num discurso chauvinista.

As grandes transformações contemporâneas como o aumento das desigualdades e a globalização económica são um contexto favorável ao populismo. Ao contrário da ordem económica internacional estabelecida no pós-segunda guerra mundial, baseada na concertação e conciliação entre trabalho e capital, na regulação estatal dos mercados e na procura do pleno emprego, a nova ordem (protagonizada por organizações globais como o FMI, o Banco Mundial e a União Europeia) é antes baseada na desregulação dos mercados laboral e financeiro e na privatização dos serviços públicos. É também um contexto de maior volatilidade económica, sujeito a crises frequentes, onde a grande recessão (2007-2013) constitui o último episódio.

A vaga de refugiados que chegou à Europa fugindo aos conflitos do Médio Oriente e de África, simultânea, mas não relacionada, com os inúmeros atentados terroristas em várias democracias europeias, acentuou reações securitárias e potenciou o apoio a partidos xenófobos e populistas. Os casos abundam. Por exemplo, em 2013, a Alemanha recebeu cerca de 127 mil candidatos a asilo, em 2014, 200 mil e mais de um milhão de refugiados em 2015. Nesse contexto, o governo alemão reportou 86 ataques da extrema-direita contra migrantes. Só num destes episódios, um grupo racista denominado “Hooligans contra Salafitas” reuniu cerca de 5 mil seguidores num comício anti Islão, em Colónia, o que levou a motins violentos. Também várias mesquitas têm sido atacadas e vandalizadas desde 2015. E, de acordo com o Ministro da Administração Interna alemão, verificaram-se aproximadamente 850 ataques a abrigos de refugiados. Também em França foram reportados numerosos casos de ofensas a muçulmanos, incluindo, só em 2016, mais de 400 casos de discriminação, cerca de 40 ataques a pessoas e 25 ataques a mesquitas e outros edifícios religiosos. No Reino Unido, entre 2014 e 2015, registou-se um aumento de 70% de crimes islamofóbicos.

Contudo, se a globalização económica e a vaga migratória favorecem a emergência do populismo xenófobo, são insuficientes para explicar os seus níveis de crescimento eleitoral e adesão popular, que variam bastante de país para país. Países como a Polónia, a Hungria ou o Brasil têm muito pouca imigração, que está aliás também em declínio nos EUA e na Grã-Bretanha. O populismo tem crescido em países ricos e com baixa desigualdade (Finlândia, Áustria, Suécia) como em países pobres e desigualitários (Filipinas, Brasil). E em Portugal, ainda um dos países com maior desigualdade da Europa Ocidental e onde a grande recessão teve dos impactos mais negativos, o populismo de direita é inexistente.

O crescimento eleitoral do populismo é sobretudo resultado de fatores políticos, como a erosão das instituições democráticas e o enfraquecimento das organizações políticas tradicionais. Crises do Estado associadas a escândalos de corrupção favorecem o descrédito dos partidos democráticos, cujo espaço eleitoral é depois ocupado por movimentos antidemocráticos. Veja-se o caso da Europa do Sul, onde a institucionalização nas décadas de 1960 e 70 de sistemas partidários onde predominaram partidos clientelares, como em Itália, por oposição a partidos programáticos e competitivos, como em Portugal, foi suficiente para colocar estes países em diferentes rotas evolutivas.

Em Itália, governos e partidos implementaram políticas públicas em despesas sociais e em infraestruturas maioritariamente segundo uma lógica particularística, o que estimulou a volatilidade e a corrupção em momentos eleitorais. A democracia cristã e o partido socialista em Itália foram talvez os maiores exemplos deste tipo de partidos. Nos países onde os partidos de tipo clientelar predominam, uma série de práticas de baixa qualidade democrática consolida-se também. A compra de votos torna-se comum, o Estado é minado na sua autonomia burocrática e na capacidade institucional para cumprir funções básicas como cobrar impostos, generaliza-se a manipulação e a subversão sistemáticas de regras básicas da competição política (exemplo: a sistemática alteração do sistema eleitoral) e cresce a volatilidade eleitoral. Isto faz com que, na longa-duração, estas democracias sejam muito mais fracas e passíveis de serem postas em causa por novos partidos, geralmente populistas (a Forza Itália, de Berlusconi), em contexto de choques como crises económicas ou de governação.

Também a desconfiança e desafeição da população face aos partidos políticos tradicionais, parlamentos e governos, a governação tecnocrática insulada do controlo popular e o declínio do movimento sindical potenciam o populismo. A tecnocracia europeia é bastante responsável por esta tendência. Contudo, a experiência das democracias federais ou confederais bem-sucedidas (EUA, Índia, Alemanha, Suíça, Holanda) mostra que a democracia interna dos Estados (partidos e sociedade civil fortes a nível federal e um Parlamento vivo com capacidade de controlo orçamental) é condição essencial para a estabilidade e sobrevivência da própria federação. As democracias que emergiram a partir da agregação de unidades políticas soberanas prévias, mas que aboliram a autonomia política dessas mesmas unidades, como a Itália, mais uma vez, caracterizaram-se, na longa duração, por elevada instabilidade política, colapso institucional, corrupção e dualismo territorial.

Começam também já a verificar-se diversos sinais de estagnação e até retrocesso democráticos nas democracias europeias mais avançadas, em consequência de tendência securitárias face ao terrorismo islamita e à imigração (França, Reino Unido, Espanha). Regimes democráticos consolidados têm sofrido retrocessos em áreas como as liberdades cívicas, diminuído o controlo parlamentar e democrático das polícias e reforçado o poder executivo face aos poderes legislativo e judicial.

Outro fator que favorece o populismo tem sido a posição assumida pelos partidos de centro-direita face a estes seus rivais. Quanto maior foi a oscilação para a direita das elites dirigentes do centro-direita desde a década 1980, maior tem sido a crise democrática. Este desenvolvimento não se verificou na CDU alemã, mas um caso interessante é França, onde o partido mainstream tradicional, a UMP, desde Sarkozy que encetou uma estratégia de atração do eleitorado nuclear e simpatizantes da extrema-direita, para criar um vasto bloco eleitoral reunido em torno de um só candidato. O movimento de aproximação das direitas nesse período fez-se pela mobilização das novas questões culturais, em especial da imigração, e da politização da integração europeia e da identidade nacional, com Sarkozy a rever a posição da UMP sobre o Acordo de Schengen.

No Reino Unido, o que se verifica é que a estratégia do Partido Conservador face à extrema-direita correspondeu a uma mudança dos próprios princípios ideológicos deste partido, com a substituição de questões antigas (lei e ordem, segurança) pelas da imigração e da integração europeia. Em matéria de imigração, isso terá acontecido nos anos 1990, momento em que o governo de Thatcher aplica uma política imigratória mais restritiva e rompe com o consenso bipartidário anterior de maior flexibilidade e abertura.

Desde o pós-guerra que partidos sólidos, coerentes e disciplinados foram a base dos sistemas democráticos, ao garantirem estabilidade e governabilidade. Partidos enraizados no eleitorado, com ideologias e programas claros, que apresentam escolhas reais aos eleitores, são elementos centrais de uma democracia de qualidade. Isto é particularmente relevante para uma estratégia política do centro-esquerda que contenha e derrote o populismo.

Não basta os partidos socialistas serem uma espécie de agregação de identidades grupais e interesses pós-materialistas (exemplo: mulheres, homossexuais, ambiente), por mais importantes que estes temas sejam, pois apenas encontram ressonância em sectores minoritários das classes médias, deixando de fora um elemento central do eleitorado histórico do socialismo, o operariado. Nem sequer é suficiente a expansão do Estado-providência e de políticas públicas igualitárias, sobretudo quando são tomadas a partir de cima, por uma espécie de dirigismo de Estado, tendo a sociedade como recetáculo passivo. A experiência histórica mostra que é no reforço da sociedade civil, e não no antagonismo com esta, assim como nas estratégias de alianças entre partidos do centro-esquerda e da esquerda radical, que se derrota o populismo e os inimigos da democracia.

Onde a capacidade de auto-organização dos jornalistas através de sindicatos e comissões de jornalistas nas redações levou a uma maior profissionalização dos media, gerou-se maior imparcialidade e pluralismo, fundamental para conter a utilização populista dos meios de comunicação, como as fake-news, abundantemente usadas pela extrema-direita. Também a densidade sindical está positivamente associada à participação eleitoral, ao facilitar o enraizamento social dos partidos. Investigação recente sobre o caso português mostra, também, como foi nos períodos de maior vitalidade das organizações sindicais que se observaram os níveis mais altos de participação eleitoral. Mais ainda, uma forte sociedade civil popular a nível local impede a estruturação de uma política de tipo clientelar, como é evidenciado pelo caso do Alentejo durante a revolução portuguesa.

Finalmente, a formação de coligações progressistas, em contexto de reconstrução das forças partidárias do centro-esquerda e da esquerda, em momentos de crise e incerteza na vida das democracias (transições de regime, crises económicas), favorece o aprofundamento democrático. A abertura das elites partidárias do centro-esquerda (partidos socialistas) e da esquerda radical (partidos comunistas, esquerda pós-materialista) face às pressões da sociedade civil, assim como da sua capacidade de diálogo e em constituir coligações políticas, estabiliza as democracias, consolida alianças entre classe operária e classe média e deixa assim pouco espaço ao desenvolvimento organizacional de partidos populistas. Quanto maior tenha sido essa abertura ao protesto da sociedade civil e a capacidade de diálogo entre o centro-esquerda e a esquerda radical (por exemplo, em França, plasmado no programa comum de governo entre socialistas e comunistas nos anos 1980; ou em Portugal, durante algumas eleições presidenciais ou no poder local durantes os anos 1974-75), mais elevada foi a qualidade da democracia na longa duração. Por exemplo, o poder local tendeu a ser mais autónomo e o Estado-providência mais universalista, no seguimento de alianças entre os partidos de centro-esquerda e da esquerda radical com os movimentos de moradores e/ou autonomistas e sindicatos e outras organizações da sociedade civil.

Em Portugal, no contexto da mobilização cívica dos anos 1970, os diversos movimentos de moradores, autonomistas e autogestionários foram incorporados em amplas frentes eleitorais, onde partidos socialistas, comunistas e outros estabeleceram programas políticos comuns. Uma vez conquistado o poder com sucesso, os governos daqui decorrentes instituíram reformas de profunda democratização do poder local e/ou regional. Em Portugal, foi através do MDP/CDE (Movimento Democrático Português/Comissões Democráticas Eleitorais), uma organização de tipo frentista de comunistas, socialistas, social-democratas e católicos progressistas, que nos anos do 25 de Abril de 1974 assume o controlo da maioria dos municípios, trabalhando em conjunto com as organizações de moradores, que fez com que o pesado legado centralista fosse ultrapassado em Portugal.

O atual governo PS português é também um exemplo de governação baseada numa aliança progressista. É uma exceção nas democracias europeias, onde se assiste a uma crise geral dos partidos socialistas, liderando um governo estável, que diminuiu o défice e cuja ação conseguiu combinar crescimento económico, políticas públicas de inclusão e igualdade, e envolvimento ativo no projeto de construção europeia, com o aprofundamento da democracia portuguesa, ao permitir, pela primeira vez, a influência direta na governação dos partidos da esquerda radical (PCP, BE e PEV) e dos grupos sociais que estes representam.

Porém, face às incertezas e ameaças do nosso tempo, conseguirá o PS passar de uma posição defensiva, onde procura o mínimo denominador comum com os partidos à sua esquerda, para uma posição ofensiva, em que se assume como o polo aglutinador de todas as forças progressistas da sociedade portuguesa? Esta será a questão central dos próximos anos.

Referências
Fernandes, Tiago (org.) (2018), Variedades de Democracia na Europa do Sul (1968-2000s): Uma comparação entre França, Itália, Grécia, Portugal e Espanha, Lisboa, Imprensa de Ciências Sociais.
Fernandes, Tiago, e Bernardo Pinto da Cruz (2019), A Democracia na Europa: Alemanha, Espanha, França e Reino Unido Face às Crises Contemporâneas, Lisboa, Instituto de Defesa Nacional.
Fernandes, Tiago, e Rui Branco, “Social revolution outcomes: civil society in Portugal, 1974-2000s”, em Michael Bernhard, Tiago Fernandes, Rui Branco (orgs.) (2017), Civil Society, Inequality and Democracy: Cross-Regional Comparisons, número especial de Comparative Politics, 49, 3.
Leitão, José, e Tiago Fernandes (2017), “Partido Socialista: o que falta fazer”, Público, 18 de Abril.

N.º 1 (nova série), abril de 2019

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