Populismo e crise económica

Secretário Nacional do Partido Socialista

Creio que não podemos dissociar o reforço dos movimentos de índole populista nacionalista da crise económica que assolou o mundo, bem como das respostas que foram dadas a essa crise. Não julgo que esta afirmação, sobre as relações entre crise e populismo, decorra apenas da minha formação como economista. Em minha opinião é, de facto, impossível dissociar uma coisa da outra, porque não podemos desvalorizar a violência com que a crise financeira nos afetou. É certo que já tínhamos vivido outras crises cíclicas no pós-guerra. Mas, neste período, foi a primeira vez que vivemos a violência da destruição de alicerces sociais e de equilíbrios sociais fundamentais em todo o mundo ocidental. Foi uma crise resultante de processos de acumulação de desequilíbrios muito acentuados, em particular a partir dos anos 1980, associados a uma crescente injustiça na distribuição de rendimentos e a uma globalização financeira que teve consequências absolutamente demolidoras nos vários países e em diversas áreas.

Hoje, olhamos para o que se passa no Brasil com alguma perplexidade, mas gostava de partilhar convosco estes dados: nós tivemos uma recessão violentíssima, com uma intervenção externa da troika, com o programa que todos conhecemos. Porém, o Brasil enfrentou, em dois anos seguidos, 2015 e 2016, uma recessão bastante superior à portuguesa. A crise financeira que nos atingiu a todos teve no Brasil um impacto bastante superior, porque este país tem uma economia fundamentalmente exportadora de matérias-primas. E essas são as primeiras vítimas de um arrefecimento, de uma recessão em todos os mercados de consumo internacionais. Ora, num país em que a ascensão dos pobres à classe média era um elemento essencial da sustentabilidade do sistema político, quando esse processo se interrompeu e se quebrou, a reação só podia ser bastante violenta.

Quando olhamos para os Estados Unidos e observamos a transferência do antigo eleitorado das áreas da esquerda, e até de base operária e trabalhadora, para áreas mais próximas do populismo, estamos a ver a reação dos perdedores de um processo de globalização que se intensificou com a crise financeira internacional. E que, no caso dos Estados Unidos, acentuou um fenómeno de perda relativa da importância da economia americana no mundo, a par da emergência da Ásia. Isto é, a economia americana, hegemónica no pós-II Guerra, no sentido em que detinha uma parte muito significativa do comércio internacional e do PIB mundial, está hoje em posição muito mais fraca precisamente pelo efeito da globalização e do crescimento da Ásia.

Se olharmos para a Europa, observamos um processo muito semelhante e que começou antes da crise, uma vez que a moeda única fez desacelerar o crescimento económico na União. Tal significa que passámos a conviver na Europa com taxas de desemprego mais elevadas e com taxas de crescimento mais baixas por períodos muito prolongados. E, por isso, a aspiração de dar a cada geração melhores condições do que havia no passado foi frustrada, o compromisso de que uma sociedade se desenvolve sempre num sentido progressista foi quebrado.

No fundo, a crise veio condensar tudo isto, gerando uma rutura. Pior do que a crise, só talvez a resposta que lhe foi dada. A resposta austeritária fragilizou ainda mais estes alicerces e não resolveu um só dos problemas por ela gerados. Aliás, a minha tese sobre o momento que estamos a viver explica bem porque é que Portugal, do ponto vista político, nos parece quase um oásis na Europa, uma vez que não se expressam aqui aquelas tensões populistas e nacionalistas que ameaçam o Continente. A governação económica que estamos a fazer, a fortíssima redução do desemprego conseguida, a capacidade de crescimento da economia resultam no reforço e não na perda da confiança no sistema político e na governação pois esta está a dar respostas a problemas fundamentais da vida das pessoas. Outra governação e outros resultados, não tenho dúvidas, teriam expressão no sistema político de outra forma, e não estaríamos hoje a falar, com o mesmo à vontade, sobre a não expressão do populismo no sistema político português.

Aliás, temos já uns afloramentos ocasionais que nos mostram bem que, se a economia não estivesse como está, se esta governação não estivesse a ter este êxito incrível – esta capacidade de, ao mesmo tempo, num equilíbrio difícil, melhorar as condições de vida das pessoas e contribuir para uma forte redução da dívida pública, – a situação política seria bem diferente. Muitos dos que hoje nos parecem elementos, diria eu, da direita tradicional, liberal, defensora das liberdades e institucionalista, rapidamente já teriam derrapado para posições bastante mais próximas daquela direita radical nacionalista em que o país não se revê hoje. Não é preciso procurar muito, é fácil reconhecer no nosso sistema político personagens que, com facilidade, encarnariam o discurso populista. Na minha leitura, sendo este o problema de base, o mesmo não está ainda resolvido a nível europeu, e só é resolúvel a nível europeu. Por isso, acho que as eleições europeias e todo o próximo ciclo eleitoral são da maior importância.

É verdade que depois da crise financeira, o Banco Central Europeu conseguiu, através de uma política de taxas de juro muito baixas, eliminar os principais riscos de desagregação no curto prazo, ajudando-nos a diminuir as taxas de juro e a aliviar os orçamentos para que pudesse haver outro tipo de políticas. Porém, esta intervenção está a causar inflação dos preços no imobiliário, por toda a Europa. E é também verdade que, neste período, a Europa nada mudou na arquitetura institucional da moeda única. Não se avançou no acordo político para reduzirmos os riscos e proteger a União Europeia da atuação dos mercados sobre as moedas, e falo de moedas, apesar de estarmos numa zona de moeda única, uma vez que, na prática, há riscos soberanos diferentes dentro de um mesmo espaço monetário. A Europa ainda não criou capacidade orçamental própria e ainda não adotou uma estratégia de cooperação para a convergência. O que nós sabemos destes anos é que o Euro acentuou dinâmicas de divergência, ao contrário do que era a crença de todos aqueles que, com entusiamo, partilharam a visão de que o Euro traria um novo ciclo de convergência a nível europeu. Se a estes problemas políticos somarmos a incapacidade de lidar com a questão migratória, encontramos uma Europa congelada e paralisada na capacidade de encontrar respostas adequadas a desafios de diferentes naturezas.

A razão fundamental desta situação estará menos no campo socialista e muito mais no campo do Partido Popular Europeu, completamente fraturado. De um lado, estão aqueles que defendem uma abordagem europeísta, um grande acordo em torno destas duas grandes matérias, união económica e monetária e política migratória. Do outro, estão os que, pura e simplesmente, já abandonaram a abordagem europeísta e adotaram, dentro do Partido Popular Europeu, a lógica populista e nacionalista. O Partido Popular Europeu parece estar, nestas eleições, completamente partido, manietado do ponto de vista da sua decisão, bloqueado e com uma tendência crescente de reforço do peso da corrente populista e nacionalista. E é este, no fundo, o quadro político que temos hoje, muito mais difícil do que há três ou quatro anos, uma vez que, eleição após eleição, se foi degradando o espaço daqueles que podem construir uma solução para os problemas com que a Europa se confronta hoje.

Em minha opinião, enquanto estas questões não forem verdadeiramente resolvidas, e um acordo for feito, não haverá modo eficaz de retirar espaço, retirar o oxigénio por assim dizer, ao discurso populista e nacionalista. Durante muito tempo, a esquerda e a direita liberal, esta grande coligação que fez o projeto europeu, teve espaço político porque foi apresentando resultados para aquilo que foi prometendo: u projeto europeu enquanto projeto de paz, de prosperidade, de crescimento e de emprego. Tudo isto foi sendo conseguido com alternância, com alternativas, com as diferenças de políticas próprias deste grande conjunto.

Entretanto, deixamos de conseguir apresentar resultados para os problemas que enfrentamos e, durante anos, não compusemos o sistema. Falo no plural porque falo a nível europeu. Se não compusemos o sistema, é natural que tenham aparecido, no espaço político, respostas diferentes, e entre elas a resposta de âmbito nacionalista e populista. Uma resposta que ganhou atração em resultado da situação americana, situação que lhe dá uma enorme legitimidade. Porém, apesar de tudo, a questão fundamental permanece: eles têm espaço porque nós não resolvemos os problemas.

Não é admissível, nem razoável, nem se compreende porque é que a Europa não resolveu o problema dos refugiados tendo uma política de acolhimento de refugiados única no espaço europeu. É interessante perceber que o bloqueio que impede aquela resolução advém da divisão da direita. Nas palavras de António Costa, o conselho dedicado à questão dos refugiados e às questões migratórias, de outubro de2018, terá sido a reunião mais horrível em que participou. Como então explicou, na Europa pode-se sempre negociar tudo, exceto quando o que está em causa é o valor da dignidade humana. O que impediu o acordo não foi um problema de esquerda versus direita, não foi um problema de parte da esquerda. O que impediu o acordo foi a divisão dentro da direita, isto é, entre os países de Visegrado e a Itália. Porque Visegrado não queria aceitar qualquer acordo de transferência de migrantes com origem em Itália, e por isso o senhor Salvini foi bloqueado pelos seus colegas de Visegrado.

Não apresento qualquer solução, nem sequer uma resposta a estes problemas e bloqueios. Mas queria transmitir-vos a perceção, e a forte convicção, de que nós não resolvemos ainda na Europa os problemas fundamentais no pós-crise financeira e que cada ano que passa, cada mês que passa, vão-se degradando mais as condições para as resolvermos, para fazer o grande acordo necessário. Sem esse grande acordo não teremos verdadeiramente uma Europa com capacidade de resposta à situação que vivemos. O nosso bom exemplo é, precisamente, Portugal, porque tendo uma governação efetivamente progressista, está a dar respostas às ansiedades das pessoas – por isso não temos o problema do populismo. Esperemos que Espanha consiga fazer o mesmo, criando algumas barreiras que deem tempo ao movimento progressista para este não ser absorvido no que está a acontecer por essa Europa fora.

N.º 1 (nova série), abril de 2019

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