O voto responsável: dar força a Portugal

Secretário Nacional do Partido Socialista Cabeça-de-lista do Partido Socialista às eleições europeias

As eleições europeias do próximo dia 26 serão determinantes para a Europa e para Portugal, pois estão em confronto visões e posições políticas absolutamente díspares para o futuro da União Europeia e do nosso país. Por um lado, enfrentam-se os que estão contra a União – ou, pelo menos, querem ter um pé fora dela –, contra aqueles que são europeístas e a favor da integração europeia. Por outro lado, de entre aqueles que se reclamam a favor da integração europeia, confrontam-se as propostas dos que têm uma visão restritiva dos tratados europeus, representam a Europa dos cortes e da austeridade e que exigiram sanções para Portugal – e que são representados, em Portugal, pelo PSD e pelo CDS –, em contraponto com quem tem uma visão mais flexível dos tratados e defende que, além dos critérios orçamentais, é necessário considerar a dimensão económica e social das políticas europeias – o Partido Socialista.

Para o Partido Socialista, que sempre se posicionou como o partido mais europeísta de Portugal, a opção é clara: queremos mais integração europeia, com políticas que sejam promotoras do crescimento, da convergência e do emprego, e respondam aos grandes desafios do futuro, como a digitalização, a demografia e as alterações climáticas. Para o concretizar, propomos um Novo Contrato Social para a Europa, que concretize na Europa as políticas que demonstraram o seu sucesso em Portugal.

O Partido Socialista provou que havia uma alternativa à política que dizia “there is no alternative (TINA)”. Demonstrou que era possível conciliar o “virar da página da austeridade” com uma gestão responsável das contas públicas. Em três anos de Governo ficou demonstrado que a redução progressiva do défice e da dívida pública pode ser feita com melhoria do nível de rendimentos das famílias, gerando crescimento económico e promovendo a criação de emprego. Impõe-se agora que, tal como sucedeu em Portugal, a política económica e orçamental da União Europeia se torne mais amiga do crescimento e do emprego, concretizando uma verdadeira Europa social.

A ideia que nos transmite o cabeça-de-lista do PSD, de que é impossível concretizar a nossa proposta de um Novo Contrato Social para a Europa, corresponde à nova versão da TINA – a ideia de que não é possível defender os direitos sociais, melhorar os rendimentos e a qualidade de vida das pessoas. Uma falta de ambição e um conservadorismo social que não são bons para Portugal e para os portugueses.

O Partido Socialista tem a ambição de lutar por mais, de se bater pela concretização, na Europa, das mudanças de que Portugal beneficiou. De se bater por políticas inclusivas que promovem a convergência e a coesão social. Propomos, por isso, a implementação de um Plano de Investimento para a Europa, que reforce os instrumentos existentes, como o Plano Juncker e o Quadro Financeiro Plurianual, mas que vá além deles, tanto no seu âmbito como na sua ambição, para eliminar o défice de investimento que ainda persiste na economia europeia. Defendemos um Quadro Financeiro Plurianual que valorize as políticas de coesão, a política agrícola comum e de pescas, simplificando e tornando mais acessíveis estas políticas para as empresas e os cidadãos. Consideramos indispensável, também, completar a União Económica e Monetária e a União Bancária, designadamente através da criação de uma capacidade orçamental própria para a Zona Euro, que apoie as reformas favoráveis à competitividade e à convergência e assegure a função de estabilização das economias face a eventuais choques.

A imperfeita arquitetura do euro conduziu a desequilíbrios macroeconómicos que é necessário corrigir, sob pena de toda a Europa arduamente sofrer com crises cíclicas, mas com mais severidade para os países mais vulneráveis. Nesse sentido, não aceitamos a passividade de quem recusa a ambição de resolver os problemas centrais que limitam a convergência e se alia a visões neoliberais que, verdadeiramente, só servem os países mais fortes ou, melhor dizendo, só servem as empresas e bancos mais fortes dentro dos países mais fortes.

Uma Europa para todos, que não deixe ninguém para trás, é a melhor vacina contra os populismos que hoje ameaçam a democracia e a União Europeia.

Os portugueses têm de se posicionar perante estas escolhas. Escolher um Novo Contrato Social para a Europa ou escolher outra proposta política. Porque o futuro da Europa, de Portugal e dos portugueses está, sem dúvida, em jogo nestas eleições.

N.º 2 (nova série), maio de 2019

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